Programação do XXVI Congresso Estadual de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais

XXVI CONGRESSO ESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS

O FUTURO DA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL: AMEAÇAS E OPORTUNIDADES

Dias 20 e 21 de outubro de 2017

THE ONE BUSINESS – Belo Horizonte/ MG

Av. Raja Gabaglia, 1143 – Luxemburgo

PROGRAMAÇÃO:

20/10. Sexta-feira

08h00 as 09h00 – Credenciamento

09h00 as 12h00 – Mesa ­­­­­Redonda: O futuro da atividade notarial e registral: ameaças e oportunidades

Participantes:

– Cláudio Marçal Freire – Presidente da Anoreg/BR

– Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis/BH

– Márcia Fidelis Lima – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Registral

– Eduardo Calais Pereira – Tabelião do 1º Cartório de Notas de Igarapé/MG

– Paulo Roberto de Carvalho Rêgo- Presidente do IRTDPJ Brasil e 1º Oficial do Registro de Títulos e Documentos e de

Pessoas Jurídicas de São Paulo/SP

– Raquel Duarte Garcia – Tabeliã de Protesto de Ouro Branco/MG e Diretora Executiva do Instituto de Protesto/MG

Mediador: Presidente da SERJUS-ANOREG/MG Deputado Roberto Dias de Andrade

12h00 as 14h00 – Almoço

14h00 as 18h30 – Registro de Imóveis, Notas e Registro Civil

“Lei 13.465 de 11 de julho de 2017”

Assuntos:

14h00 as 14h40 – “Novos Aspectos da Regularização Fundiária Urbana”

José Celso Ribeiro Vilela de Oliveira – Titular do Ofício de Registro de Imóveis de Itabira e Coordenador do

Departamento de Regularização Fundiária do CORI-MG

14h50 as 15h30 – “O Direito Real de Laje”

Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Coordenador do

Departamento de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG

15h40 as 16h20 – “O Condomínio de Lotes”

Francisco Rezende dos Santos – Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de BH

17h00 as 18h00 – “Os Procedimentos de Intimação e Consolidação da Propriedade Fiduciária – Lei 9.514/94”

Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto – Oficial de Registro de Imóveis de Brumadinho/MG

14h00 as 18h30- Protesto

Assuntos:

“A Gratuidade de Justiça no Novo CPC e o Protesto Extrajudicial de Sentenças”

Dr. Magno Luiz Barbosa – Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Assessor jurídico do IEPTB/MG;

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia – UFU

“Protesto de Cheque Prescrito”

Natália Lourdes – Tabeliã de Protesto de Títulos de Tarumirim/MG; Especialista em Direito Civil e Direito Empresarial pela

Faculdade Prof. Damásio de Jesus; Bacharel em Direito pelas Faculdades Integradas de Caratinga/MG (2005).

“Painel de Dúvidas mais frequentes”

Helton de Abreu – Tabelião de Protestos de Títulos de Ibirité/MG; Graduado em Direito pela UFMG; Pós-graduado em

Controle Externo pela PUC/MG;

14h00 as 18h30 – Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas

Assuntos:

4h00 as 15h00 – “SINTER e o Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas”

Júlio Junki Shinzato – Membro do Comitê SINTER da Secretaria da Receita Federal

15h00 as 16h30 – “As Notificações Extrajudiciais à luz da nova Lei 13.465/2017”

Gustavo de Machado Faria – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Nova Lima

17h00 as 18h30 – “Emissão de CNPJ pelos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Noções práticas”

André Souza Campolina – Gerente de TI do Cartório Jero Oliva/BH

16h30 as 17h00 – Coffee Break

18h30 as 19h00 – Cerimônia de Abertura Oficial

19h00 as 22h00 – Coquetel

21/10. Sábado

09h00 as 16h00 – Plenárias Específicas -Tira Teima

Registro de Imóveis

09h00 as 12h00 – Check List de Qualificação Registral

Responsável: Departamento de Uniformização do CORI

12h00 as 16h00 – Pinga Fogo

Responsáveis: Fernando Nascimento, Francisco Rezende, Keziah Alessandra, Marcelo Rezende

e Jose Celso

Tabelionato de Notas e de Registro Civil das Pessoas Naturais

09h00 as 10h00 – Apostilamento de Haia

Dr. Igor Emanuel da Silva Gomes – Assessor Jurídico do Colégio Notarial do Brasil

10h00 as 12h00 – Documentoscopia

Dra. Wanira de Albuquerque – Perita Criminal

14h00 as 16h00 A Atuação do Notário na Usucapião e na Regularização Fundiária

Marcelo de Rezende C. M. Couto – Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG, Coordenador do Depto de Normas e Enunciados do CORI-MG e Oficial de Registro de Imóveis de Tarumirim/MG

Tabelionato de Protesto

09h as 10h30 – Importância do Fortalecimento do Banco de Nacional de Protesto e GIC

Raquel Duarte – Tabeliã de Ouro Branco e Diretora do IEPTB/MG

10h30 as 12h – Projeto Execução Fiscal Eficiente

Dr. Carlos Londe – Tabelião de Protesto da Comarca de Itamarandiba/MG; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

14h as 15h – “Cancelamento Eletrônico”

Ângela de Camargo Andrade Iglesias Marion – Tabeliã Substituta de Baependi/MG; Graduada em

Direito pela Faculdade PUC/Campinas; Curso de Especialização de Protesto Civil pela PUC/Camp.

15h as 16h – Atuação do Tabelião Fora do Balcão

Leandro Gabriel – Tabelião de Jequitinhonha / Anderson Guedes – Tabelião de Salinas/MG

Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas

09h00 as 12h00 – Dúvidas frequentes e uniformizações de procedimentos

Antônio Pacheco – Vice-Presidente do IRTDPJ Minas e Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Frutal/MG

12h00 as 16h00 – O novo marco regulatório das Associações

Jorge Pedrenho – Oficial do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Alfenas/MG

OBS: No tira teima serão esclarecidas as dúvidas do dia a dia das atividades exercidas no Cartório. Elas poderão ser enviadas antecipadamente para o email: evento@serjus.com.br .
Fonte: Serjus-Anoreg/MG