Aviso n. 5/CGJ/2018 – Divulga informações sobre as solenidades coletivas de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro

22 de janeiro de 2018
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AVISO Nº 5/CGJ/2018

Divulga informações sobre as próximas solenidades coletivas de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do item 14 do Capítulo XXI do Edital nº 1/2014, relativo ao Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, e consoante o disposto no § 1º do art. 15 da Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 81, de 9 de junho de 2009,

CONSIDERANDO a delegação outorgada aos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014, conforme ato do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, disponibilizado no Diário do Judiciário eletrônico – DJe de 8 de janeiro de 2018;

CONSIDERANDO os pedidos de prorrogação de prazo para a investidura apresentados pelos novos delegatários dos serviços notariais e de registro perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais – CGJ;

CONSIDERANDO o que ficou consignado no processo do Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 0077980-93.2017.8.13.0000,

AVISA aos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2014, que serão realizadas duas novas solenidades coletivas de investidura, conforme Anexo I deste Aviso:

I – os delegatários que requereram nova data, sem prorrogação de prazo para a investidura, deverão comparecer à sessão designada para o dia 30 de janeiro de 2018, às 10h, no auditório do Anexo I do TJMG, localizado na Rua Goiás, nº 229, Centro, Belo Horizonte/MG;

II – os delegatários que requereram prorrogação de prazo para a investidura deverão comparecer à sessão designada para o dia 7 de março de 2018, às 10h, no auditório do Anexo I do TJMG, localizado na Rua Goiás, nº 229, Centro, Belo Horizonte/MG;

III – os delegatários deverão comparecer, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munidos de documento de identidade oficial, com foto, e de declaração de não cumulação de cargo, conforme modelo contido no Anexo II deste Aviso, os quais serão apresentados no ato de assinatura do termo de investidura;

IV – eventual desincompatibilização do exercício da advocacia ou de outro cargo, emprego ou função pública deverá ser providenciada antes da sessão de investidura;

V – em virtude das limitações de espaço do auditório, a participação na cerimônia será reservada exclusivamente aos novos delegatários.

Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018.

(a) Desembargador ANDRÉ LEITE PRAÇA

Corregedor-Geral de Justiça

ANEXO I DO AVISO Nº 5/CGJ/2018

Nome do Delegatário	Data da sessão
Adriana Rinaldi Gullo	30/1/2018
Alberto César Vieira Soares	30/1/2018
Amanda Alberoni Gabetto	30/1/2018
Ana Carolina Fernandes de Abreu	30/1/2018
André Luís Tolentino Moura	30/1/2018
Antonieta Caetano Gonçalves	30/1/2018
Iara Vadirena Medeiros Belmudes Saretta	30/1/2018
Janice Silveira Borges	30/1/2018
Leônidas Andrade de Jesus Tanus	30/1/2018
Letícia Rosa Mendes	30/1/2018
Raphael Ozias Oliveira Albuquerque	30/1/2018
Thatiana de Oliveira Ribeiro	30/1/2018
Alessandra Lourdes de Paula Gonzaga	7/3/2018
Alessandra Pereira da Silva e Musse	7/3/2018
Alexandre Cardoso de Brito	7/3/2018
Álvaro de Freitas Campos Rocha	7/3/2018
Amanda Poliana Ferreira Nunes	7/3/2018
Ana Carolina Baêta Borges da Cruz	7/3/2018
Ana Maria Calix Moreno	7/3/2018
Ana Paula Fernandes de Quadros	7/3/2018
André Campos Martins	7/3/2018
Andrea Vaz Oliver	7/3/2018
Anna Carolina Maia Sayao	7/3/2018
Antônio Nunes Belém	7/3/2018
Antônio SantAna da Rocha Neto	7/3/2018
Arquimedes Alez Jara	7/3/2018
Aylle de Almeida Mendes	7/3/2018
Bárbara Mendoça de Lima	7/3/2018
Beatriz Corrêa Elias Uliano	7/3/2018
Bruno Polesso da Silva	7/3/2018
Camila Caixeta Cardoso	7/3/2018
Carla Cristina Soares de Souza	7/3/2018
Carlos José Ronconi Neiva Peixoto	7/3/2018
Celso Teixeira Junior	7/3/2018
César Romero do Carmo	7/3/2018
Christiane Schorr Monteiro	7/3/2018
Cinara Caron Maia	7/3/2018
Ciro Paulino Miranda Garcia	7/3/2018
Cristiano de Pinho Rabêlo Cunha	7/3/2018
Daniel de Araújo Ribeiro	7/3/2018
Déborah Caroline Ramos Figueiredo	7/3/2018
Diego Mascarenhas Oliva	7/3/2018
Eduardo Barbosa de Resende	7/3/2018
Eliésio José da Rocha	7/3/2018
Fabrícia Fernandes da Silva	7/3/2018
Felippe Der Garabedian	7/3/2018
Fernanda Barroso Vasconcelos	7/3/2018
Fernando Otávio Fagundes	7/3/2018
Franciene Silva da Costa Zanata	7/3/2018
Frederico de Souza Moreno	7/3/2018
Gabriel Melo Fernandes	7/3/2018
Gabriela Alcântara Botelho Machado Mangualde	7/3/2018
Gustavo Freitas Lana	7/3/2018
Heleine Pereira	7/3/2018
Heloísa Rodrigues Dourado	7/3/2018
Heloísa Silveira Fernandes de Morais	7/3/2018
Igor Coelho Antunes Ribeiro	7/3/2018
João Ronaldo Ribeiro	7/3/2018
Jorge Augusto Gonçalves Arruda	7/3/2018
José Luis Ferreira dos Santos	7/3/2018
José Rodrigues Figueiredo	7/3/2018
Juliana Dorjo Pedra	7/3/2018
Keila Seranah Campos Correa Cordeiro	7/3/2018
Leanna Cristina Nunes	7/3/2018
Lígia Maria Silva Quaresma	7/3/2018
Lilian Maria Cambraia Bahia	7/3/2018
Luana Guilherme Carnevale	7/3/2018
Luciana Loyola de Souza Zumba	7/3/2018
Luciana Pfeilsticker Souza Santos	7/3/2018
Lucilene Gonçalves Silveira	7/3/2018
Ludmila Rejane Freitas Brandão	7/3/2018
Luiz do Carmo Cleto Rocha Filho	7/3/2018
Luíza Lainner de Araújo Caldeira Brito	7/3/2018
Luiza Oliveira Guedes	7/3/2018
Marcelle Andrade Ribeiro	7/3/2018
Marcelle Pestana Gomes	7/3/2018
Marcelo Teodoro Guimarães Pires	7/3/2018
Marcelo Vieira Brandão	7/3/2018
Marcone Alves Miranda	7/3/2018
Maria Cecília da Silva Vilasboas Alves	7/3/2018
Maria das Graças Nunes Ribeiro	7/3/2018
Matheus Campolina Moreira	7/3/2018
Matheus Guilhermino Tazinazzio	7/3/2018
Matheus Matos Menezes	7/3/2018
Matilde de Oliveira Felipe Ono	7/3/2018
Maureci Marcelo Velter Junior	7/3/2018
Michelly Maia Alvarenga	7/3/2018
Milena Zampieri Sellmann	7/3/2018
Natália Duarte Boson Santos	7/3/2018
Natália Granja Machado	7/3/2018
Nathália da Mota Santos Dias	7/3/2018
Núbia Rezende Salomé	7/3/2018
Pedro Nazaré de Mendonça Procópio	7/3/2018
Pilar Ataíde Brant	7/3/2018
Rafael Antunes de Oliveira	7/3/2018
Raquel Duarte Garcia	7/3/2018
Raquel Tavares da Silva	7/3/2018
Regiane de Oliveira Chagas	7/3/2018
Regina Cândido Lima e Silva Santos	7/3/2018
Regina Greve	7/3/2018
Renan Victor Boy Bacelar	7/3/2018
Rita de Cássia Cruz Falcometa Akabane	7/3/2018
Roberta Corrêa Vaz de Mello	7/3/2018
Roberta Gonçalves Leite dos Santos	7/3/2018
Ronan Cardoso Naves Neto	7/3/2018
Rosângela Soares de Assis	7/3/2018
Silvia Mara Linhares de Almeida	7/3/2018
Sílvio Sérgio Mota da Silva	7/3/2018
Simone Monnerat Martins da Costa Reis	7/3/2018
Thaís Barros de Mesquita	7/3/2018
Thiago Cardoso Coutinho	7/3/2018
Thiago Paixão Ramos Botelho	7/3/2018
Virgínia Silva Teixeira	7/3/2018
Wallisson Waldemir Silva Dias	7/3/2018
Washington Eduardo Borges	7/3/2018

ANEXO II DO AVISO Nº 5/CGJ/2018

DECLARAÇÃO

Eu, ___________________________________________________, portador(a) de RG nº _________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________, DECLARO, sob responsabilidade civil, criminal e disciplinar, para fins de entrada em exercício na delegação do serviço do ________________________________, da Comarca de _____________________________, que não ocupo qualquer cargo, emprego ou função pública, bem como que não mantenho qualquer vínculo com outro serviço notarial ou de registro, tampouco exerço a advocacia, além de não ter sido demitido, exonerado ou dispensado de cargo, emprego ou função pública em órgãos da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal, tampouco de serviço notarial ou de registro, em virtude de condenação civil, criminal ou de penalidade disciplinar.

Local e Data: ___________________________________________

______________________________________________________

Assinatura do Declarante

Fonte: Diário do Judiciário Eletrônico