Clipping – Portal Correio – Cartórios oferecem serviços online na quarentena do coronavírus
Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações…
Artigo – Migalhas – Coronavírus e a preservação das relações contratuais: Entre a relativização do contrato e ao descumprimento em cadeia – Por Renan Boccacio e Yago Oliveira
No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca…
TJ/MG – Nora tem direito a herança de sogra?
Quadro "Seu Direito" esclarece a dúvida enviada ao e-mail do Justiça em Questão No…
Portaria Conjunta 960/2020 do TJ/MG trata do atendimento presencial nos serviços notariais e registrais do Estado
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) publicou a Portaria Conjunta nº…
Recivil – Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica
Através do Ato Normativo 002/2020, a Comissão Gestora determinou que, a partir do mês de…
Senado – Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia
Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia…
Artigo – Jornal Contábil – Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades:…
Artigo – Conjur – A LGPD no Brasil e o direito à autodeterminação informativa na era digital – Por Gustavo Ramos e Luiz Navarro
Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei…
Artigo – Jornal Contábil – Inventário extrajudicial da retificação e da anulação da partilha realizada em sede – Por Julio Martins
Já não é novidade que desde a edição da Lei 11.441/2007 tornou-se possível resolver muito mais rapidamente…