Artigo: Notas sobre a atividade notarial e registral e o STF – Por Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins
O Supremo Tribunal Federal tem jurisprudência pacífica no sentido de que há necessidade de…
Obra Regimes de Separação de Bens – Volume 2 – 1ª Edição – 2023
Obra sobre regimes de separação de bens traz prefácio da ministra Nancy Andrighi. Está…
Artigo – Aspectos importantes sobre o papel do encarregado de proteção de dados pessoais (DPO) em cartórios – Por William Rocha
A princípio, toda e qualquer organização, independentemente do seu tamanho, deve indicar um encarregado.…
Artigo – Regime de bens de septuagenários – entendimento STJ sobre súmula em perspectiva – Por Júlio César Ballerini Silva
Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade…
Inscrições abertas para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos 2022; confira a programação
Estão abertas as inscrições para o I Fórum do Grupo de Pesquisa do IBDFAM Santos…
Quatro tabelionatos mineiros são premiados no PQTA 2022 da Região Sudeste
Nesta quinta-feira (24/11), aconteceu a etapa da Região Sudeste do Prêmio de Qualidade Total…
Portaria do CNJ altera portaria que cria Grupo de Trabalho para elaboração de estudos e propostas para o funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp)
PORTARIA N. 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera a Portaria n. 90,…
Homologação da partilha em arrolamento sumário dispensa prévio recolhimento do ITCMD
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos…
Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a…