TJ/MG – Nova Lei de Falência e CPC são temas de reflexão e debate
Inovações na legislação foram destacadas O programa Reflexões e Debates, uma iniciativa do Centro…
Câmara dos Deputados – Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados
LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto O Projeto…
CNJ – Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira…
CNJ – Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário
A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para…
TJ/MG – Curso explora raízes e nuances da violência doméstica
Módulos para juízes e servidores capacitam para enfrentamento do problema O Tribunal de Justiça…
IBDFAM – Herdeiro independe de registro formal da partilha de imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para…
Senado – Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…
IBDFAM – Saiba reconhecer 8 formas de violência contra a mulher
A violência contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta de discriminação, agressão…
STJ – Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário…