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Serviços estão sendo oferecidos de forma virtual para atender a recomendação de evitar aglomerações…

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No âmbito dos contratos, nos próximos meses, provavelmente teremos, com incentivo maior na busca…

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Quadro "Seu Direito" esclarece a dúvida enviada ao e-mail do Justiça em Questão No…

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O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ/MG) publicou a Portaria Conjunta nº…

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Através do Ato Normativo 002/2020, a Comissão Gestora determinou que, a partir do mês de…

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O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades:…

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Depois da prorrogação aprovada pelo Congresso, deve entrar em vigor no começo de 2021 a Lei…

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Já não é novidade que desde a edição da Lei 11.441/2007 tornou-se possível resolver muito mais rapidamente…

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