IEPTB/MG – Formalização de MEIS no estado chegou a 180 mil em 2019, aponta o SEBRAE
Bares, salão de beleza, promoção de vendas, pedreiros e lojas de roupas e acessórios.…
Artigo – Divórcio, separação e reconhecimento de filiação com efeito ex tunc: retroatividade ou retrocesso? – Por Mario Henrique Holanda Godoy e Venceslau Tavares Costa Filho
Não enxergamos qualquer motivo para corroborar um fato doutrinariamente inconteste por meio de uma…
CNJ – Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de…
Clipping – Migalhas – Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos
Decisão é da 1ª turma do STJ. O rateio de pensão por morte deixada…
Artigo – As dívidas contraídas pelo casal pertencem ao divórcio? – Por Dra. Rafaela Cadeu de Souza
O fim do relacionamento do casal serve também para que ambos possam resolver suas…
Clipping – IP News – LGPD: 85% das empresas brasileiras ainda não estão totalmente preparadas para as novas regras
Especialista do Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação comenta os impactos das mudanças…
Recivil divulga formulário das correições de 2020
O Recivil divulga o formulário das correições de 2020 para as serventias de Registro…
Anoreg/BR e institutos membros se reúnem no CNJ para dar continuidade aos debates da Agenda 2030
Entidades apresentaram propostas do segmento extrajudicial para o cumprimento das metas dos Objetivos de…
TJ/MG – TJMG instala comarca e inaugura fórum em Jaíba (MG)
Cidadão também terá serviços oferecidos pelo Cejusc O presidente do Tribunal de Justiça de…