CNB/MG convida o presidente do TJ/MG para o XXIV Congresso Notarial Brasileiro
Nesta segunda-feira (22.07) o presidente do Colégio Notarial do Brasil -Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo…
Artigo – LGPD: o fim da saga da ANPD? – Por: Danilo Weiller Roque e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard
O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será…
Artigo – A necessidade de regulamentação do óbvio – Por: Elisa Junqueira Figueiredo e Bruno Maglione
Se vivemos em um país política e economicamente instável, é essencial que as relações…
Artigo – A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor – Por: João Rodrigo Stinghen
Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens…
Artigo – Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Por: Tatiana Campello e Vanessa Ferro
Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória Após amplo debate no Congresso Nacional, a…
Artigo – Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo – Por: Daniel Becker, Eduardo Bruzzi e Erik Navarro Wolkart.
Nova lei pode fazer explodir inúmeros litígios pelo país O Brasil tem a sua…
Artigo – LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas – Por: Rossana Brum Leques
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto…
Duas mulheres se tornam primeiro casal gay a contrair matrimônio no Equador
Alexandra Chávez e Michelle Avilés se tornaram, nesta quinta-feira (18), o primeiro casal do…
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
A situação é a seguinte: você contratou um seguro de vida para que, caso…