Informativo de Jurisprudência destaca cédula de crédito rural hipotecária
Processo: AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 954.650-BA, Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Rel.…
Artigo – Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
Izaura Fabíola Lins de Barros Lôbo Cavalcanti -Advogada na área de Direito de Família…
Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão…
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que…
Ministro Luis Felipe Salomão será o novo corregedor do CNJ
Escolhido na manhã desta quarta-feira, ministro toma posse a partir de agosto, quando a…
STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a…
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Bem de interesse público – Compra e venda com cláusula de reversibilidade
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRELIMINARES…
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que…
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de…