TJ/MG – Candidatos aprovados escolhem serventias em cartórios extrajudiciais
Entrada em exercício ocorre após investidura no cargo Cento e doze candidatos aprovados no…
Clipping – Diário de Pernambuco – Com pandemia, planejamento sucessório ganha maior importância
O ano novo é sinônimo de maior organização para muitas pessoas, principalmente diante das…
TJMG – EJEF publica a relação das escolhas das serventias do Concurso Extrajudicial n° 1/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E…
Clipping – Contábeis – Tudo que você precisa saber sobre a nova Lei de Falências
Saiba o que mudou com a vigência da nova Lei de Falências e quais…
Senado – Programa Casa Verde e Amarela é sancionado com veto a unificação de tributos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118, de 2021, que cria o Programa…
Câmara dos Deputados – Câmara poderá votar propostas para auxiliar pequenos produtores rurais
Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela pandemia ou por condições climáticas adversas A Câmara dos…
Lei Federal nº 14.118/21 institui o Programa Casa Verde e Amarela e dá outras providências
LEI Nº 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Institui o Programa Casa Verde…
Câmara dos Deputados – Proposta regulamenta compra de terras rurais por estrangeiros
A área será limitada a 25% do total de cada município, mas sociedades formadas…
STJ – Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486…