Artigo – Estadão – A Lei das Assinaturas Eletrônicas é uma vitória do Brasil – Por Edmar Araujo
Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O…
Artigo – Estadão – Como é a partilha de um imóvel financiado no divórcio? – Por Raphael Tanus de Mendonça Madeira
Ninguém casa pensando em separar. Pelo contrário: na maioria das vezes, os planos são…
Artigo – ConJur – O capítulo final sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados – Por Maria Nathalia Lopes Fernandes e Paula Giordano Talpo
A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018) em…
Artigo – ConJur – Primeiras impressões sobre o uso da LGPD – Por Matheus Barbosa Rodrigues
Recentemente sancionada, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD ou Lei nº 13.709/2018)…
STJ – Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de…
STJ – De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Ninguém se casa pensando em separação. Salvo nas hipóteses em que o casal define…
CNB/MG disponibiliza banner sobre o e-Notariado para download
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) disponibilizou banner para ser…
GOV – Presidente Bolsonaro sanciona lei visando ampliar o uso de documentos eletrônicos
Medida amplia acesso da população a serviços públicos digitais e reduz contatos presenciais Lei…
Artigo – Jota – Com a ANPD só no papel, como fica a aplicação da LGPD no Brasil? – Por Clara Cerioni
Lei que altera a proteção dos dados de todos os brasileiros entrou em vigor…