Senado – Projeto que protege mulheres durante a pandemia vem ao Senado
O Senado deve apreciar um Projeto de Lei (PL 1.444/2020) que estabelece medidas emergenciais…
IBDFAM – Divórcio direto completa 10 anos; emenda constitucional foi concebida em parceria com o IBDFAM
O divórcio direto é permitido no ordenamento jurídico brasileiro há uma década. Com a…
CNJ – Corregedor nacional debate regras para cartórios no combate à corrupção
“O Estado brasileiro, nos últimos anos, tem aprimorado seu arcabouço normativo para impedir que…
CNJ – Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que…
Câmara – Câmara aprova projeto que detalha medidas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto considera essenciais os serviços de acolhimento às mulheres e seus dependentes que forem…
Câmara – Deputados defendem MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas
A medida provisória foi aprovada no Plenário da Câmara Na sessão virtual do Plenário,…
Câmara – Seminário internacional sobre proteção de dados pessoais termina hoje
Evento da comissão de juristas tem a proposta de ouvir especialistas no tema, a…
Artigo – Migalhas – Novos tempos: recuperação judicial de associações e entidades sem fins lucrativos – Por Odair Moraes Jr.
Em todo o Brasil, empresas têm usado o recurso da Recuperação Judicial para preservar…
Clipping – Direito Net – Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente…