TJ/MG – Nova Lei de Falência e CPC são temas de reflexão e debate

TJ/MG – Nova Lei de Falência e CPC são temas de reflexão e debate

Inovações na legislação foram destacadas O programa Reflexões e Debates, uma iniciativa do Centro…

Leia mais
Câmara dos Deputados – Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

Câmara dos Deputados – Projeto adia aplicação de multas a empresas que descumprirem Lei Geral de Proteção de Dados

LGPD prevê o início da aplicação de penalidades a partir de agosto O Projeto…

Leia mais
CNJ – Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

CNJ – Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos judiciais

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira…

Leia mais
CNJ – Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário

CNJ – Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário

A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para…

Leia mais
TJ/MG – Curso explora raízes e nuances da violência doméstica

TJ/MG – Curso explora raízes e nuances da violência doméstica

Módulos para juízes e servidores capacitam para enfrentamento do problema O Tribunal de Justiça…

Leia mais
IBDFAM – Herdeiro independe de registro formal da partilha de imóvel para propor extinção do condomínio

IBDFAM – Herdeiro independe de registro formal da partilha de imóvel para propor extinção do condomínio

O registro formal de uma partilha de imóvel não é uma condição essencial para…

Leia mais
Senado – Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas

Senado – Aprovado acordo internacional sobre apoio às exportações agrícolas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)…

Leia mais
IBDFAM – Saiba reconhecer 8 formas de violência contra a mulher

IBDFAM – Saiba reconhecer 8 formas de violência contra a mulher

A violência contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta de discriminação, agressão…

Leia mais
STJ – Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

STJ – Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio

O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário…

Leia mais