Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo
Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido…
Clipping – Veja – O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?
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Recivil – Recivil divulga finalistas do processo seletivo de professores para cursos e palestras
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Câmara dos Deputados – Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para operações com imóveis
Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados O Projeto de Lei…
STJ – Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia,…
IBDFAM – Juíza adverte pais que praticavam alienação parental e determina guarda compartilhada
Em ação de divórcio litigioso, a Justiça de Goiás determinou a guarda compartilhada dos…
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Clipping – Jornal Jurid – LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões
Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados…
Clipping – Jornal Jurid – Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento. Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após…