Bom Dia Brasil – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos

Bom Dia Brasil – Reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo completa dez anos

É uma luta constante por reconhecimento. A partir dessa decisão, muitas conquistas vieram, mas…

Leia mais
G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo

G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo

Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as…

Leia mais
Folha de S. Paulo – Os dez anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF

Folha de S. Paulo – Os dez anos do reconhecimento das famílias homoafetivas pelo STF

Ausência de previsões expressas no aparato normativo brasileiro condiciona a população LGBT+ a um…

Leia mais
Agência Minas – Legislação em vigor reforça enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Agência Minas – Legislação em vigor reforça enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Minas está pronta para aplicação da lei e assegurar melhor atendimento às vítimas, por…

Leia mais
07/05/2021 – CNJ – Seis boas práticas de Governança de TI vão integrar Portal

07/05/2021 – CNJ – Seis boas práticas de Governança de TI vão integrar Portal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de…

Leia mais
Conjur – Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro

Conjur – Mulher tem direito a partilha de casa em terreno do pai do ex-companheiro

Havendo evidências suficientes de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha…

Leia mais
Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF

Diário Oficial da União – Vetado projeto que prorroga prazo para entrega da declaração do IRPF

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/05/2021 | Edição: 84 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA…

Leia mais
Jornal Contábil – O que acontece com as dívidas de quem morreu?

Jornal Contábil – O que acontece com as dívidas de quem morreu?

O que acontece com as dívidas de quem morreu? Todo o conjunto de bens,…

Leia mais
O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva

O Tempo – Dez anos após STF, Congresso não tratou de união homoafetiva

Criação de lei sobre o assunto tenderia a garantir maior segurança jurídica Em 5…

Leia mais