É possível partilha amigável com divisão desigual dos quinhões hereditários, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a…
CNJ anula concurso de cartórios e TJMG terá 30 dias para devolver taxas de inscrição
Decisão do corregedor nacional, Mauro Campbell, aponta irregularidades na comissão examinadora e na contratação…
O que acontece com seus bens digitais quando você morre? O cartório tem a resposta
Na ausência de legislação específica, o testamento público em cartório é o instrumento mais…
COMUNICADO n.04/2026 – CNB/MG – JUSTIÇA ABERTA
Após contatos com os associados e, em razão das dúvidas geradas nos campos apresentados…
Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar…
Inventário extrajudicial e suspeita de sonegação: O que o STJ acaba de deixar claro
STJ reafirma que suspeita de ocultação patrimonial não resolve no inventário. O caminho é…
STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
Processo AREsp 2.983.084-AL, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/6/2026.…
COMUNICADO – 10/2026
Assunto: Pedido para alteração do art. 225, inciso VII do Provimento Conjunto n. 93/2020…
Atualização da NR-1 reforça gestão de pessoas e saúde mental nos cartórios
Nova exigência trabalhista amplia a atenção aos riscos psicossociais e fortalece a importância de…