Artigo: Família empresária: instrumentos jurídicos adotados no processo sucessório e de crescimento – Por Lucinete Cardoso
Plano jurídico sucessório, aliado a práticas de governança corporativa, são as ferramentas basilares e…
Animais têm direito a pensão na separação do casal? Entenda a polêmica
Rogério Rammê, advogado animalista, acredita que cada vez mais devem chegar aos Tribunais Superiores…
Serp: Entidades destacam questões de custeio e segurança em audiência pública
A implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) representa uma grande revolução no…
Artigo – Vale a pena declarar união estável para utilizar plano de saúde do namorado? – Por: Danielle Corrêa
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o "cupido" responsável pela oficialização…
Saiba o que é pacto antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Além de cláusulas sobre traição, o pacto pode determinar que marido arrumará a cozinha…
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do Operador Nacional do…
Casal firma pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil para traição
O pacto antenupcial é um contrato elaborado antes do casamento, no qual os noivos…
Lei do Serp: Entenda ponto a ponto os vetos derrubados pelo Congresso
Especialistas ouvidos por Migalhas detalham as modificações. No fim do ano passado, o Congresso…
Artigo: Admissibilidade de inventário extrajudicial quando há testamento e concordes – Por Stephanie Bulhões Rodrigues e Gabriela Simão Minuchi
O Código de Processo Civil, em seu artigo 610, §1º, prevê que, sendo os…