Juristas – Contrato de compra e venda de imóvel pode ser rescindido com devolução parcial de montante já pago
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO) decidiu…
Portal do RI – CNB/CF abre candidaturas para universidade do notariado mundial da UINL
Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para…
CJF – Aberto o prazo para o envio de propostas de enunciados à “II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios”
Propostas serão recebidas até 18 de junho. O evento está marcado para os dias…
O Globo Online – Contra o preconceito: casais homoafetivos comemoram uma década de união estável no Brasil
Há dez anos, STF abriu portas para o reconhecimento de famílias homoafetivas RIO —…
Extra Online/ Yahoo Finanças – Dez anos após o STF reconhecer a união estável de casais gays, conheça histórias de casamentos homoafetivos
Em 2010, 576 casais formados por pessoas do mesmo sexo registraram sua união estável…
Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG – Portaria Nº 5.172/2021
Torna sem efeito atos de outorga de delegação de atividade notarial e de registro…
CNJ – Ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional terá início amanhã (11/5)
As inscrições para o evento online estão abertas. Interessados poderão escolher as palestras que…
Conjur – A emocionante novela da reforma tributária
"Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita…
Valor Econômico – Judiciário supre ausência de lei sobre direitos LGBT
Decisão do STF que reconheceu união estável homoafetiva completa 10 anos Dez anos depois…