Aviso nº 35/CGJ/2024 proíbe a cobrança de emolumentos em decorrência da prática de ato de retificação decorrente de erro imputável aos respectivos serviços notariais e de registro
AVISO Nº 35/CGJ/2024 Avisa sobre a proibição da cobrança de emolumentos ou taxas em…
Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional 66/2010, que deu nova redação…
A responsabilidade sobre atos notariais
Olá, nobres! Iremos detalhar neste artigo a responsabilidade sobre atos notariais. Além das peculiaridades…
A regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial pode ser feita gratuitamente nos Cartórios Extrajudiciais?
A Usucapião Extrajudicial também pode ser feita sob o pálio da gratuidade, isentando o…
CNJ reforça importância de concluir cadastro no Aedo para ser doador de órgãos
Desde o lançamento da campanha “Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém”,…
Blockchain, smart contracts e a atuação notarial: A garantia da segurança jurídica diante de um cenário de mudanças
A atividade notarial brasileira, com mais de quatro séculos, adapta-se às novas tecnologias como…
Comentários ao prov. 172 do CNJ – Escritura pública na AFG
O provimento 172 do CNJ, de junho de 2024, alterou o Código Nacional de…
Doação em vida: vale a pena antecipar uma herança?
Em agosto deste ano, o número de doações superou 14,2 mil, enquanto a média…
Testamento pode dispor sobre criação de filhos menores e incapazes
Quando o tema é planejamento patrimonial e sucessório, a preocupação das famílias não se…