Marcelo Lessa da Silva Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial e registral, revelando um modelo de eficiência e justiça fiscal para o Estado. Introdução A discussão em torno da reforma administrativa reacendeu o debate sobre eficiência,…
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 8.550/CGJ/2025 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mariana para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso…
DIREÇÃO DO FORO - COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 6/2025 Divulga a abertura de inscrições para delegatários(as) dos serviços extrajudiciais do Estado de Minas Gerais interessados na assunção da interinidade do Cartório de Registro Civil com…
A intenção do legislador foi a de proteção do cônjuge ou companheiro que permaneceu no imóvel após o outro ter abandonado o lar comum a eles Por: Alírio de Oliveira Introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 12.424/2011, que acrescentou…
A lei 11.101/05, reformada pela lei 14.112/20 ("LRF"), tem como eixo central o equilíbrio entre a preservação da atividade econômica e a observância dos direitos dos credores. Dentre os inúmeros temas que suscitam controvérsias em sua aplicação prática, destaca-se a…
DIREÇÃO DO FORO - COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS EDITAL Nº 4/2025 Divulga a abertura de inscrições para delegatários(as) dos serviços extrajudiciais do Estado de Minas Gerais interessados na assunção da interinidade do Cartório de Registro Civil com…
Proposta prevê menos burocracia, novas modalidades e silêncio dos vizinhos como concordância A reforma do Código Civil de 2025 quer transformar a usucapião extrajudicial em cartório na regra: menos burocracia, silêncio dos vizinhos valerá como concordância e novas modalidades poderão…
Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro já estava prevista na lei complementar da reforma tributária sancionada em janeiro deste ano A Receita Federal regulamentou a criação de um identificador único para imóveis urbanos e rurais. A medida estabelece a adoção do…
Marcelo Lessa da Silva Os cartórios geram economia bilionária. Com R$ 8,3 bi em economia e a maior confiança popular, a extrajudicialização é a resposta. Uma análise técnica contra os retrocessos da reforma administrativa. O sistema judiciário brasileiro enfrenta um…
O Direito brasileiro acaba de dar um passo silencioso, mas potente, rumo à sofisticação das garantias privadas: nasce a Conta Notarial, também conhecida como "Escrow Account" ou Conta Caução. Uma ferramenta discreta, de operação técnica, mas com potencial de reconfigurar…
