G1: Cartórios de 13 cidades do sul de Minas já podem receber comunicação de compra e venda de veículos
Segundo Colégio Notarial do Brasil, serviço funcionará por meio de sistema integrado entre cartórios e…
Portaria nº 5.911 determina a realização de Correição em BH, concernente aos trabalhos do ano de 2018
PORTARIA Nº 5.911/CGJ/2019 Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo Horizonte, concernente…
Agência Câmara: MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades e…
DJE/MG: Aviso nº 4/2019 da CGJ/MG informa sobre a designação de responsável interino
AVISO Nº 4/CGJ/2019 Avisa sobre a publicação do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça nº…
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato para…
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Uberaba: correição extraordinária parcial
Correição ocorre no período de 18/01 a 1º/02/2019 No período de 28 de janeiro a…
CNJ: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga assume Corregedoria do CNJ interinamente
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça…
CGJ/MG publica aviso sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico
AVISO Nº 2/CGJ/2019 Avisa sobre o procedimento de pedido de selos de fiscalização físico, durante…
Clipping – Exame – É errado ficar com a herança do cônjuge sem dividir com filhos?
A cônjuge faleceu. E agora, é preciso dividir a herança com os filhos? Veja a…
Portaria nº 4.348 constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 4.348/PR/2019 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para…
DJE/MG: Jurisprudência mineira – Anulatória de testamento – Casal homoafetivo – Reprodução assistida
APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - DIREITOS CIVIL E CONSTITUCIONAL - CASAL HOMOAFETIVO - RECONHECIMENTO…
CNB/CF convoca primeira reunião de Diretoria do ano para o dia 22.01
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Ferreira, convoca os…