Artigo – Como a holding familiar pode ajudar na organização do patrimônio de uma família em substituição ao inventário? – Por Luciano Krsnamurti
Holding familiar é o nome de um sistema de células que compõem uma sociedade…
Da possibilidade do instrumento particular para doação de imóveis acima de 30 salários mínimos – Por Marcus Kikunaga
Introdução Com a permissão e convite do Professor Doutor Flavio Tartuce, Presidente do Instituto…
Em contrato de compra e venda de imóvel, é lícito às partes estipular correção monetária das parcelas pela Selic
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de…
Artigo – Inventário em cartório é possível, mas sem advogado jamais! – Por Richard Franklin Mello D’Avila
O inventário extrajudicial é o procedimento feito em cartório, visando a regularização dos bens…
Corregedoria Nacional regulamenta Serviço Eletrônico de Registros Públicos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento…
Provimento nº 139/23 – Regulamenta o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), Operadores e Fundos de Registros Públicos
Foi publicado o Provimento nº 139 de fevereiro de 2023, que regulamenta o Sistema…
Artigo – Contrato de namoro: para que serve? – Por Mariana Mastrogiovanni de Freitas Castro
O contrato de namoro tem uma finalidade jurídica relevante, e nada mais é do…
Aviso nº 7/CGJ/2023 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais, atualizada até 31/12/22. com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que…
Aviso nº 6/CGJ/2023 – Publica as vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2022
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que…