CNJ – Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
Mesmo com as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus desde março do ano…
Clipping – JM Online – Cartórios de Notas de MG contabilizam aumento em transferências de bens no final de 2020
O mês de dezembro registrou 4.555 atos de testamentos, inventários e doações; representa um…
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
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CNJ – CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância…
Câmara – Projeto permite venda de imóveis sem concordância do cônjuge
O Projeto de Lei 5022/20 altera o Código Civil para permitir que um dos…
Clipping – Estado de Minas – Aumentam os registros de inventários e testamentos nos cartórios de MG
Em dezembro de 2020, a procura pelos atos de transferência de bens foi a…
Clipping – Diário do Comércio – Transferência de bens registra aumento de 10,39% em Minas
Em dezembro de 2020 foi registrado um aumento na procura por atos de transferência…
CNJ – Revista CNJ recebe artigos para 5ª edição
Direitos humanos, meio ambiente, segurança jurídica, combate à corrupção e ao crime organizado, incentivo…
GOV – Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
A Instrução Normativa nº 05, publicada hoje, 22 de fevereiro de 2021 em edição extra do…