Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?

Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?

Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar…

Leia mais
STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o…

Leia mais
CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar

CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no…

Leia mais
CNB/CF abre candidaturas para Universidade do Notariado Mundial da UINL

CNB/CF abre candidaturas para Universidade do Notariado Mundial da UINL

A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial…

Leia mais
CNB/CF – Saiba como é fácil se tornar um emissor de Certificados Digitais e-Notariado

CNB/CF – Saiba como é fácil se tornar um emissor de Certificados Digitais e-Notariado

O Certificado Digital e-Notariado é a forma gratuita, democrática e segura de assinatura e…

Leia mais
Serviços no portal do STF serão restabelecidos gradualmente

Serviços no portal do STF serão restabelecidos gradualmente

O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes…

Leia mais
Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo

Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo

O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira…

Leia mais
Diário do Comércio – OCDE sugere elevação de tributo sobre a herança

Diário do Comércio – OCDE sugere elevação de tributo sobre a herança

Sediada em Paris, a OCDE propõe uma revisão de isenções, exclusões e doações nos…

Leia mais
Governo Federal – Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Governo Federal – Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até…

Leia mais