Jornal Jurid – Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?
Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar…
STF – Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017
Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o…
CNJ – Nova lei de recuperação judicial e falências será debatida em webinar
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcos Vinícius Jardim Rodrigues participa, no…
CNB/CF abre candidaturas para Universidade do Notariado Mundial da UINL
A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial…
CNB/CF – Saiba como é fácil se tornar um emissor de Certificados Digitais e-Notariado
O Certificado Digital e-Notariado é a forma gratuita, democrática e segura de assinatura e…
Serviços no portal do STF serão restabelecidos gradualmente
O acesso à homepage do site do Supremo Tribunal Federal e os mais importantes…
Reforço da segurança no portal do STF é concluído, e todos os serviços estão disponíveis ao público externo
O acesso a todo o site do Supremo Tribunal Federal foi restabelecido nesta quarta-feira…
Diário do Comércio – OCDE sugere elevação de tributo sobre a herança
Sediada em Paris, a OCDE propõe uma revisão de isenções, exclusões e doações nos…
Governo Federal – Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
Meta é iniciar o processo de regularização de mais de 100 mil imóveis até…