Adjudicação Compulsória Extrajudicial tem potencial de reduzir até 3% da carga do Poder Judiciário
Presidente de comissão de desjudicialização da OAB concedeu entrevista ao CNB/CF A fim de…
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de…
Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de…
Justiça decreta sigilo em inventário de Pelé
Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre…
Artigo – A adjudicação compulsória extrajudicial: Novidades trazidas pela lei 14.382/22 e pelo provimento CG 06/23 – Por Rachel Leticia Curcio Ximenes
O tema ainda tem fôlego para maiores discussões e aperfeiçoamento, mas inegavelmente já se…
Artigo – LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores – Por Daniel Ribeiro dos Santos
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na…
“A atividade notarial é a grande válvula de escape para a desjudicialização” diz presidente da OAB/SP
No último dia 03 de março, Patrícia Vanzolini, presidente da OAB/SP, marcou presença no…
Pesquisa Pronta traz teoria do fato consumado e execução de verba por herdeiros de impetrante falecido
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…
TJMG mantém exumação para exame de DNA em ação de paternidade e herança
O agravo de instrumento não é o recurso cabível para impedir a realização de…