Clipping – Juristas – Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de…
Artigo – Conjur – O princípio da boa-fé na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Eduardo Tomasevicius Filho
A proteção de dados pessoais no Brasil tornou-se um dos assuntos que mais têm…
Clipping – Conjur – Especialista avalia prós e contras do acordo pré-nupcial nos EUA
Nos últimos tempos, a popularidade de acordos pré-nupciais para partilha de bens disparou nos…
Clipping – Jornal Contábil – Imposto de Renda: Como declarar partilha de bens após divórcio?
A vida, às vezes, nos coloca em situações muito embaraçosas. Exemplo disso, é a…
ITI – Encontro de ACs reúne representantes do governo e mercado na primeira reunião do ano no ITI
Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses…
TJ/MG – CGJ publica portaria Nº 6.363 e determina realização de Inspeção Técnica na Comarca de Cambuí, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.363/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Cambuí, para…
Artigo – Focus.Jor – O compartilhamento de dados e a nova realidade brasileira, por Eugênio Vasques
Em recente decisão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu pela obrigatoriedade…
Artigo – Diário do Comércio – Cobrar condomínio do comprador antes da posse é ilegal – Por Kenio de Souza Pereira*
O Poder Judiciário definiu o entendimento de que a construtora não pode cobrar do…
Clipping – Diário Online – ‘Contrato de namoro’ virou moda entre os casais e ajuda a blindar bens; entenda!
Namoro, namoro, negócios à parte. Isso nada mais é que o chamado 'contrato de…