Clipping – Agência Brasil – Percentual de famílias com dívidas atinge recorde em março
Percentual de famílias com dívidas atinge recorde em março A Pesquisa de Endividamento e…
Clipping – A Gazeta – Senado vota na sexta projeto que altera aluguel durante pandemia
Proposta flexibiliza regras contratuais, como suspender despejos durante a pandemia do coronavírus no País.…
Clipping – Conjur – Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia
Um projeto de lei emergencial no Senado, que não altera as leis em vigor, foi apresentado…
Recivil – Comissão Gestora determina envio da DAP de forma eletrônica
Através do Ato Normativo 002/2020, a Comissão Gestora determinou que, a partir do mês de…
Artigo – Migalhas – A boa-fé nas relações de trabalho – Por Almir Pazzianotto Pinto
Determina o Código Civil no Art. 422: "Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão…
Artigo – Conjur – A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça…
Artigo – Conjur – O novo coronavírus e a relação contratual – Por Flávio Jardim e André Silveira
Contratos servem essencialmente para definir riscos. As pessoas, quando entram numa relação contratual, tentam…
AL/SC – Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas
O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre…
TJ/MG – Cartórios mantêm atendimento presencial para urgências
Serviços mantidos estão na Portaria 955; os demais estão suspensos até 12/4 Os atos…