Senado – Política de incentivo ao Minha Casa Minha Vida vira lei
O Diário Oficial da União (DOU) trouxe na última sexta-feira (27), a promulgação da…
Clipping – Agrolink – Definida regulamentação da reforma agrária e regularização fundiária
Três instruções normativas do Incra foram publicadas na última terça-feira (31), no Diário Oficial…
Clipping – Cidade Verde – Estado reconhece em lei que união homoafetiva dá direito a pensão por morte
A aprovação da reforma da Previdência do Estado e as mudanças na Lei Ordinária…
Clipping – Estadão – O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial?
Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e…
Clipping – ConJur – Abertura de sucessão inicia prazo para ajuizar petição de herança
O prazo prescricional para o ajuizamento de petição de herança corre a partir da…
Clipping – O Tempo – Imóvel irregular perde um terço do valor
Falta de documentos inviabiliza herança Adquirir um imóvel costuma ser o investimento mais expressivo…
Senado – Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ
Funcionários de cartórios em todo o Brasil poderão ter um documento de identidade representativo…
Artigo – Em Tempo – Herança de pais vivos? Quais as vantagens da partilha em vida? – por Dalimar Silva
No caso de haver testamento ou herdeiro incapaz, será iniciado o processo de inventário…
ConJur – Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país
Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo,…