ConJur – Ano foi marcado por uniformização de jurisprudência no país
Quase todos nós, ocupados, experimentamos a sensação de que o tempo voa, aceleradamente. Contudo,…
Câmara – Proposta prevê efeito retroativo para divórcio, separação e reconhecimento de filhos
O Projeto de Lei 5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de…
Artigo – A corregulação na Lei Geral de Proteção de Dados – Por Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel
Flávio Henrique Unes Pereira e Renan Cruvinel* Imagine editar regulamentos para todos os segmentos…
Artigo – Usucapião entre Herdeiros: Um Direito de Herança – Por Por Cínthya Bastos Polastreli
Usucapião que tanto ouvimos falar é uma forma de aquisição de propriedade móvel ou…
Clipping – Rádio Itatiaia – As mulheres são as que mais pedem divórcio no Brasil
A Lei do Divórcio completa hoje, em 26 de dezembro, 42 anos. E segundo…
Prefeitura de Betim recebe doação de terrenos para Regularização Fundiária da região da Citrolândia
A doação foi formalizada por meio de escritura pública lavrada no 1° Cartório de…
Artigo – Testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade – Por Aurilene Barbosa
O Direito atribui ao instituto do testamento um caráter nitidamente patrimonial. O art. 1.788…
Clipping – Conjur – Lei Geral de Proteção de Dados: sanções, pedagogia e o dilema do futuro
Segundo matéria veiculada em importante folha nacional, “a União estima arrecadar pelo menos R$20…
Câmara – Vetos derrubados pelo Congresso sobre a Autoridade de Proteção de Dados são promulgados
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (20) a promulgação dos vetos derrubados pelo Congresso Nacional a…