IBDFAM: Projeto de lei pretende punir fraude em processo de partilha de bens
O Projeto de Lei 2.452/2019, de autoria da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), acrescenta à Lei…
IBDFAM: Multiparentalidade: STJ admite poder familiar do pai biológico e adoção unilateral materna
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ deu parcial provimento a…
Senado: Projeto cria licença parental compartilhada
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para votação após o…
TJ/MG- EJEF ratifica classificação final dos candidatos do Concurso Extrajudicial n. 1/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
Artigo: A solução é a desjudicialização – Por Anderson Nogueira Guedes
Experimentamos, hodiernamente, uma explosão do conhecimento humano e a transformação do nosso estilo de…
CNB/CF: CNB DIVULGA RELATÓRIO DAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA GESTÃO DO BIÊNIO 2017/2019
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal divulga, nesta terça-feira (17), Relatório da…
CNJ: Ministro Dias Toffoli faz balanço de ações do CNJ em 2019
Ao apresentar um balanço do ano que se encerra, o presidente do Conselho Nacional…
Artigo: A lei de proteção de dados pessoais e os programas de compliance – Por Mario Cerveira Filho
O Brasil nos últimos anos, de forma inegável e com êxito, vem atualizando a…
TJ/MG- EJEF divulga lista de candidatos habilitados na Prova Oral do Concurso Extrajudicial n° 1/2018
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…