STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor
Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no…
TJ/MG – CGJ/MG publica Portaria nº 6.252 e determina inspeção técnica na Comarca de Boa Esperança
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 6.252/CGJ/2019 Determina a realização…
Projeto leva aprendizado sobre cartórios para escolas de Coronel Fabriciano
Crianças e adolescentes de Coronel Fabriciano (MG), município que fica no Vale do Aço,…
9º Grupo de Estudos Notariais debate o Provimento 88 no dia 26.11
A 9ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019, promovido pelo Colégio Notarial…
Câmara – Comissão discute o papel de estados e municípios na proteção dos dados pessoais
A Comissão Especial sobre Dados Pessoais, que analisa a PEC 17/19, faz audiência pública…
STJ – Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de…
Clipping – Conjur – Área de Preservação Permanente pode ser alvo de ação de usucapião
Área de Preservação Permanente (APP) é apenas uma limitação administrativa à propriedade, estabelecida em…
Câmara – CCJ aprova correção em trecho do Código Civil sobre venda de bem de pai ou mãe para filhos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou…
Última semana para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Interessados em participar do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm até a…