Senado: Projeto dá mais autonomia para curadores que administram bens de incapazes
Um projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) garante…
Câmara dos Deputados: Proteção de dados pessoais é tema de novo debate na terça
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição que insere a…
STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas
Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdição”, fenômeno representado pelo excessivo volume…
TJ/MG: EJEF publica resultado de recursos do Concurso Público para Outorga de Delegações – Edital nº 1/2018
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
Registrador de Vespasiano e tabelião de Belo Horizonte são homenageados pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) realizará, nesta sexta-feira (01.11), a solenidade de entrega da…
Artigo – Multiparentalidade: um avanço para as novas modalidades de família – Por Elisa Dias Ferreira
Para ilustrar melhor o conceito desse termo em voga nos últimos tempos, definimos multiparentalidade…
TJ/MG – Judiciário mineiro lança programa Entrega Legal
Iniciativa conscientiza sobre legalidade de entrega de crianças para adoção O Tribunal de Justiça…
Clipping – Migalhas – Proposta adia para 2022 entrada em vigor de dispositivos da lei geral de proteção de dados
PL 5.762/19 foi apresentado nesta quinta-feira, 30. Nesta quarta-feira, 30, o deputado Federal Fernando…
TJ/MG – EJEF publica resultado dos recursos de provas realizadas no Concurso para outorga de Delegações – Edital 1/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…