TJ/MG – EJEF publica datas das provas escrita e prática do Concurso de Outorga de Delegações – Edital 1/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
Clipping – Agora Vale – Quais os prazos para realizar a partilha da herança?
A herança é formada tanto pelos bens deixados quanto pelas dívidas e é transmitida…
Clipping – Exame – Notariado vai ajudar na identificação do crime de lavagem de dinheiro
Regulamentado no Brasil pela Lei 12.683 de 2012, o crime de lavagem de dinheiro…
Artigo – Da mitigação de formalidades testamentárias – Por Flávio Tartuce
Nos últimos dias 16 a 18 de outubro deste ano de 2019 realizou-se em…
CNJ: Abertas inscrições para formar conciliadores e mediadores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas em novo curso de capacitação para…
Artigo – Nova lei facilita divórcio e separação para vítima de violência doméstica – Por José Roberto Mello Porto
Publicada no dia 29 de outubro de 2019, a Lei 13.894/19 traz alterações na…
Câmara: Lei garante assistência jurídica à vítima de violência doméstica que quer se divorciar
Já está em vigor a lei que garante às vítimas de violência doméstica e…
Presidente do CNB/MG participa de reunião para atualização do Código de Normas de Minas Gerais
Foi realizada, nesta quarta-feira (30.10), na sede da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de…
TJ/MG – TJMG e parceiros lançam programa Entrega Legal
Iniciativa conscientizará sobre legalidade de entrega de crianças para adoção O Tribunal de Justiça…