Artigo – A lei de abuso de autoridade vai acabar com a penhora on-line? – Por Guilherme Augusto Bittencourt Corrêa
O presente ensaio tem por objetivo analisar, de forma breve e bastante objetiva o…
Senado – CCJ aprova mediação como instrumento para evitar alienação parental
O recurso da mediação poderá ser utilizado na solução de conflitos ligados à alienação…
STJ – Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a…
Senado – Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão…
Juízes do CNJ participarão do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Ficará sob a responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria do Conselho Nacional da Justiça…
Fórum da Apostila de Haia apresentará a nova plataforma digital para os atos de apostilamento
Durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que acontecerá…
Claudio Marçal Freire é reeleito presidente da Anoreg/BR para o triênio 2020/2022
Chapa Experiência e Trabalho foi eleita por aclamação em reunião nesta quarta-feira (09) Brasília…
Câmara – Comissão irá analisar PEC que inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Será instalada hoje na Câmara a comissão especial para analisar a PEC 17/19, que insere a proteção…
Artigo – Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial – Por Elder Gomes Dutra
O casamento geralmente simboliza a realização de um sonho. Enquanto instituto jurídico, o casamento…