Câmara – Plenário da Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
O juiz responsável pela ação de violência doméstica poderá decretar o divórcio, a pedido…
Senado – Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira…
Senado – Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei…
Caravana da Proteção será tema de painel no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
O primeiro painel do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, promovido pela Associação…
Painel do 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia abordará o desenvolvimento tecnológico nos procedimentos de apostilamento
O 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) deste ano, evento promovido pela…
CNB/CF: CENSEC 2.0 – A nova fase da central notarial de serviços eletrônicos compartilhados
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) informa a todos os notários…
TJ/MG: TJ/MG publica Portaria nº 6.202/CGJ/2019 e determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Montes Claros (MG)
PORTARIA Nº 6.202/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Montes Claros,…
TJ/MG: TJ/MG publica Portaria nº 6.187/CGJ/2019 e determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Uberlândia (MG)
PORTARIA Nº 6.187/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Uberlândia, para…
TJ/MG: TJ/MG publica Portaria nº 6.186/CGJ/2019 e determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Uberaba (MG)
PORTARIA Nº 6.186/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Uberaba, para…