Clipping – Jornal Contábil – Pacto Nupcial e Contrato de Namoro: podem ser ferramentas de proteção ao patrimônio de proprietários de bens e empresários
O pacto antenupcial, também chamado de pacto nupcial, é um contrato pré-nupcial ou convenção…
Clipping – JM Online – Mutirão “Direito a Ter Pai” irá realizar 50 atendimentos em Uberaba (MG)
A Defensoria Pública de Minas Gerais irá realizar a sétima edição estadual do mutirão…
Senado: Regularização fundiária será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) realiza na próxima quarta-feira (25), às 9h, audiência…
8º Grupo de Estudos de 2019 debate o abatimento das dívidas no cálculo do ITCMD no dia 24.09
A 8ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019, promovido pelo Colégio Notarial…
Clipping – G1 – Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo…
Clipping – Jornal Jurid – O Inventário Extrajudicial pode resolver casos de inventários antigos, parados na justiça?
Sobre a possibilidade do Inventário Extrajudicial para resolver casos antigos e/ou parados na Justiça…
Debate Acadêmico iniciará as atividades do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Com um formato no estilo arena, o Debate Acadêmico será, pelo segundo ano consecutivo,…
AL/MG: Bens adquiridos com taxa de segurança podem ser detalhados em MG
O Projeto de Lei (PL) 125/19, que pretende obrigar o Poder Executivo a publicizar a relação…
STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é…