TJ/MG: Selo eletrônico será usado em autenticações e outros serviços em MG
Eliminação do uso de papel gera economia de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos…
CNJ publica Provimento 85 sobre cumprimento da Agenda 2030 da ONU
PROVIMENTO Nº 85, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Dispõe sobre a adoção dos…
Câmara – CCJ aprova privação de herança em caso de abandono afetivo
Texto considera deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos quanto o…
Artigo – A penhora dos bens dos sócios – Por Odilon de Oliveira
Advogado e juiz federal aposentado O sistema tributário nacional permite a instituição de impostos,…
Clipping – JM Online – Nova Carteira de Identidade deve ser emitida em Minas a partir de 2020
Apesar da mudança, a antiga Carteira de Identidade continua valendo O novo modelo da…
Senado aprova MP da Liberdade Econômica
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21), em votação simbólica, a Medida Provisória…
Congresso dos Notários e Registradores de Minas Gerais discutirá Reforma do Código de Normas no Estado
Um dos destaques do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais,…
Clipping – ConJur – Intimação da penhora inicia prazo para impugnar valor de execução
O prazo para o devedor alegar excesso de execução só começa a correr após…
Clipping – Terra – Tabeliães discutem futuro da atividade notarial em congresso na Bahia
Tão antiga quanto a própria sociedade, a atividade notarial passa por profundas transformações devido…