Senado: Comissão aprova projeto que regula imposto sobre doação e herança de quem mora no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar,…
Veja a programação provisória do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais
O XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais, promovido pela Associação…
CGJ/MG publica Portaria nº 6.135 determinando inspeção técnica nos serviços extrajudiciais na Comarca de Timóteo
PORTARIA Nº 6.135/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Timóteo, para…
CGJ/MG publica Portaria nº 6.134 determinando inspeção técnica nos serviços extrajudiciais da Comarca de Ipatinga
PORTARIA Nº 6.134/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Ipatinga, para…
Senado – Regularização fundiária será tema de debate em subcomissão do Senado
A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) promoverá reunião, nesta sexta-feira (23), para…
G1 – Governo publica MP que muda nome do Coaf e o transfere para o Banco Central
Medida Provisória que estabelece as mudanças foi publicada no 'Diário Oficial da União'. Conselho…
CNJ – Corregedor edita provimento para cumprimento da Agenda 2030 da ONU
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou, nesta segunda-feira (19/8), durante a…
Artigo – Lei assegura direitos ao cônjuge hipossuficiente após o divórcio – Por Izabelle Antunes Zanin e Ricardo Key Sakaguti Watanabe
1. Introdução Ainda se percebe em nossa sociedade o arquétipo de família clássico em…
Abertas as inscrições para o XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais
Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para o XXVIII Congresso…