Artigo: Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental – Por Camila Monzani Gozzi
Princípio do livre planejamento familiar como direito fundamental PRINCIPLE OF FREE FAMILY PLANNING AS…
Senado – Projeto pune cônjuge que omite bens em partilha de separação
PL 2.452/2019 Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado um…
Senado – Aprovado projeto que facilita divórcio para mulheres vítimas de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL 510/2019)…
Artigo – A ata notarial e a importância de sua utilização – Por Ana Lacerda
A ata notarial consiste em importante instrumento público por meio do qual o tabelião,…
CNB/CF: Presidente do CNB/CF reforça atuação do notariado por segurança jurídica no meio digital em audiência pública na Câmara dos Deputados
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira…
DJE/MG: Portaria nº 6.126/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Formiga, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.126/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Formiga, para fiscalização…
ITI: Certificação ICP-Brasil é tema de audiência pública na CCJC da Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados…
Clipping – O Globo – Namorar por um mês e meio e morar junto por duas semanas não é união estável, decide STJ
Ministros da 4ª turma aceitaram recurso especial de familiar que contestava decisão da justiça…
STJ: Informativo de Jurisprudência trata de revista pessoal por segurança privado e da aplicação da reserva de parte da herança
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição nº…