Clipping – Isto É – Equador celebra seu primeiro casamento entre dois homens
Giovanny Vareles e Borys Álvarez se tornaram nesta quinta-feira (25) o primeiro casal de…
O que muda com a reforma: pensões por morte não serão mais integrais?
Proposta da reforma da Previdência retira pagamento integral de benefício para quem não tem…
Artigo – Com quem ficam os filhos depois do casamento? – Por Rafaela Cadeu de Souza
Um pensamento que recebi essa semana e compartilho neste artigo para pensarmos um pouco…
Clipping – Migalhas – Justiça reconhece paternidade em processo que durou 63 anos
Devido a inúmeros recursos, ação passou pelas mãos de ao menos nove ministros do…
Clipping – Sinoreg/MG – Portaria n. 4.512/PR/2019 – Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público para Outorga de Delegações Notas e de Registro de MG
PORTARIA Nº 4.512/PR/2019 Altera a Portaria da Presidência nº 4.376, de 13 de fevereiro…
Artigo – As lacunas da Lei Geral de Proteção de Dados em casos como o do FaceApp – Por Renan Lopergolo
Marco inspirado no regulamento europeu, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), comumente…
Artigo – “MP da liberdade econômica” promove alterações também no Direito do Trabalho – Por Mariana Machado Pedroso
A Medida Provisória 881/2019, também conhecida como "MP da liberdade econômica", foi aprovada na…
Artigo – Implicações da “MP da liberdade econômica” no planejamento tributário – Por Paulo Honório de Castro Júnior e Pedro Henrique Garzon Ribas
Em palestra no último Congresso de Direito Tributário organizado pela Associação Brasileira de Direito…
Clipping – Rota Jurídica – TJGO suspende ação de execução que penhorou e avaliou imóvel abaixo do valor de mercado
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu ação de execução movida contra os…