Artigo – A indisponibilidade de bens do devedor e a consolidação extrajudicial da propriedade resolúvel de bem imóvel em prol do credor – Por: João Rodrigo Stinghen
Caso o registrador seja interpelado por ordem judicial ao assentamento de indisponibilidade de bens…
Artigo – Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Por: Tatiana Campello e Vanessa Ferro
Natureza jurídica da ANPD continuará sendo transitória Após amplo debate no Congresso Nacional, a…
Artigo – Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo – Por: Daniel Becker, Eduardo Bruzzi e Erik Navarro Wolkart.
Nova lei pode fazer explodir inúmeros litígios pelo país O Brasil tem a sua…
Artigo – LGPD prevê consentimento específico para uso de dados, e não autorizações genéricas – Por: Rossana Brum Leques
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) versa sobre o correto…
Duas mulheres se tornam primeiro casal gay a contrair matrimônio no Equador
Alexandra Chávez e Michelle Avilés se tornaram, nesta quinta-feira (18), o primeiro casal do…
Você sabe qual a diferença entre herança e seguro de vida?
A situação é a seguinte: você contratou um seguro de vida para que, caso…
Mutirão em Araçuaí realiza mais de 190 casamentos
Iniciativa do Cejusc local é um passo em direção à cidadania e garante direitos…
Clipping – Sinoreg/MG – TRF1 – Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante
O prazo da licença-adotante de servidora publica federal não pode ser inferior ao prazo…
Artigo – Alterações na lei geral de proteção de dados – Por: Diego Gualda, Luanna R. Peporini e Julia Akerman Shinohara
Foi publicada no Diário Oficial de 9 de julho a lei 13.853/19, que alterou a lei…