Clipping – Rota Jurídica – Projeto de lei reforma o Direito das Sucessões reconhecendo a filiação socioafetiva e a multiparentalidade
Uma série de encontros, a partir de 2016, entre membros da diretoria do Instituto…
Artigo – Abandono de lar: como fica a situação do imóvel do casal? – Por: Jaqueline Alves Ribeiro
Todos sabem que nem sempre a separação de um casal é fácil, em alguns…
Sentença em ação de usucapião é anulada por falta de citação de interessado
Conforme juíza, não houve a integração completa do contraditório. A juíza de Direito Vivian…
Documento em Cartório serve como prova, diminui custos e agiliza ação judicial
Ata Notarial é forma de atestar situações corriqueiras sem burocracia e acelerar o andamento…
Clipping – Errata – Portaria n. 4.498/PR/2019 – Torna sem efeito ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro – Edital n. 2/2015
ERRATA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 4.498, de 10 de julho de 2019, que “Torna sem…
Workshop aproxima ITI do mercado de certificação digital
Para aproximar o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI do mercado de…
Izalci comemora efeitos da lei de regularização fundiária, que completa dois anos
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) comemorou nesta quinta-feira (11), em Plenário, o aniversário de dois…
Famílias pobres poderão ter escritura de imóvel mesmo sem o habite-se
Segue para sanção presidencial o projeto de lei do senador Irajá (PSD-TO), que permite…
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A decisão é da Terceira Turma. Até encerramento da liquidação, sociedade falida tem legitimidade…