Clipping – Sinoreg/MG – STJ – Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de…
Clipping – Migalhas – Servidor do TJ/SC consegue licença-paternidade de 180 dias por nascimento de gêmeos
Para juiz, duas pessoas oportunizarão melhor condições do tratamento necessário aos cuidados dos bebês.…
Presidência da República publica Lei nº 13.853/2019 que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
LEI Nº 13.853, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera a Lei nº 13.709,…
Presidência da República publica Decreto nº 9.903/2019 que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal
DECRETO Nº 9.903, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera o Decreto nº 8.777, de…
Artigo – E se o Brasil não tiver cartórios? – José Flávio Bueno Fischer
Atualmente, muito se fala que os Cartórios são uma burocracia desnecessária, uma perda de…
Clipping – Conjur – Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST
O conhecimento de documento antigo, registrado em cartório e de acesso público, depois de…
TJ/MG: Ofício Circular da CCG/MG n.120/COFIR/2019 – Recolhimento de IRPF e ISSQN nas serventias vagas
Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 0074217-50.2018.8.13.0000. Recolhimento do Imposto de…
Sinoreg/MG: CCJ aprova carteira profissional de notários e escreventes
Identidade seguirá os moldes do documento profissional emitido para advogados, jornalistas e outras categorias…
CORI/MG: Reurb: CORI-MG realiza 1º treinamento para órgãos públicos
Encontro reuniu 46 participantes, de diferentes municípios, na sede do Colégio A primeira capacitação…