Clipping – Suspensa recomendação do CNJ sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional de Justiça
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Mandado…
Ministério Público cria projeto para licença compartilhada entre mãe e pai
O Ministério Público do Trabalho (MPT) quer instaurar legislação para que pai e mãe…
Terras sem dono somam 1/6 do território brasileiro
Estudo observou sobreposição de registros de propriedades equivalente a mais de 40% da área…
Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
STJ vai discutir impactos da Lei Geral de Proteção de Dados em agosto
Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na economia digital e os…
Governador Romeu Zema entrega 267 títulos de regularização fundiária
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entregou ontem, em Minas Novas, no Vale…
Artigo – O Processo de Inventário de bens à luz do Direito Sistêmico – Por Rafaela Cadeu De Souza
Muitos processos de inventários ficam às vezes anos sem solução ou parados na Justiça,…
ARTIGO: Separação judicial é requisito para divórcio? – Por: Aryane Braga Costruba
Até o início de julho de 2010, o casamento civil somente poderia ser dissolvido…
Artigo: Como se dá a “união estável” – Por Jonas Pimentel Neto
Seguindo na esteira dos artigos anteriores, nesta feita falaremos da instituição jurídica denominada "união…