CNB/CF: Presidente do CNB/CF participa de audiência pública de análise da MP da liberdade econômica
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Artigo – Lei geral de proteção de dados – Por que precisamos dela? – Por Mariana Pigatto Seleme
A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que…
IBDFAM: As inscrições do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM já estão no segundo lote. Garanta a sua vaga!
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, de 16 a 18…
Casamento e união estável para menores são temas do Grupo de Estudos
Na última terça-feira (26), na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio…
Recivil – Chapa Renovação é eleita para a Diretoria do Recivil
A chapa Renovação Recivil foi eleita para compor a nova Diretoria do Recivil para…
AL/MG – PL garante gratuidade do reconhecimento de paternidade em MG
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)…
Artigo – A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias
Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos…
ITI – ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil
Você conhece o certificado digital ICP-Brasil? O documento eletrônico identifica o cidadão ou empresa…
Artigo – Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil – Por Renata Oliva Monteiro Barros
São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente,…