CNJ publica Recomendação nº 39 sobre designação de interinos nas serventias vagas
RECOMENDAÇÃO Nº 39, de 19 de junho de 2019. Dispõe sobre a necessidade de…
Presidente do CNB/MG participa de Seminário sobre Regularização Fundiária em Viçosa
TJ/MG e Anoreg/MG realizam Seminário, que reuniu cerca de 300 pessoas O presidente do…
CNJ publica Recomendação nº 38 sobre necessidade de observância das decisões da Corregedoria Nacional
RECOMENDAÇÃO Nº 38, 19 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a necessidade de observância…
Artigo – Contrato de namoro – Por Cátia Vita
Com o contrato de namoro ocorrerá a blindagem patrimonial de ambos Rio - As relações…
Artigo – Herança digital – Por Daniele Faria
Para se evitar qualquer problema judicial, recomenda-se que os titulares das contas eletrônicas registrem…
ITI: Novos normativos ICP-Brasil ampliam perspectiva de oferta de serviços com certificado digital
A diretoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representada pelo diretor-presidente,…
CNJ: Corregedoria mantém decisão que proibiu divórcio impositivo em todo país
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido de reconsideração, formulado…
Clipping – Conjur – Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel
Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra comprador do imóvel. Com…
TJ/MG: Provimento n° 367/2019 – Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a transição entre o antigo e o atual titular das serventias
PROVIMENTO N° 367/2019 Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de…