TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior…
Artigo – Apontamentos sobre o reconhecimento da união estável – Por Maria Fátima Vaquero Ramalho Leyser
Tratamento do concubinato antes da Constituição Federal de 1988 Antes da promulgação da Constituição…
CNJ publica Portaria nº 16/2019 sobre inspeção das serventias extrajudiciais em MG
PORTARIA N. 16 DE 12 DE JUNHO DE 2019. Determina a realização de inspeção para…
Clipping – Jornal Contábil – Como funciona um testamento?
Dizem que a herança é aquilo que os mortos deixam para que os vivos…
Artigo – Quando o inventário pode ser extrajudicial – Por Patricia Zani
O inventário é o procedimento adotado para descrição detalhada, ou seja, para a apuração…
Clipping – O Tempo – Justiça de Minas oferece ‘oficina de divórcio’ para quem quer se separar
TJMG e PUC Minas querem priorizar o bem-estar dos filhos e protegê-los de separações…
TJ/MG: Oficinas em MG priorizam o bem-estar dos filhos em caso de divórcio
Proteger os filhos dos prejuízos de separações conflituosas é foco de eventos em junho…
Ministério da Justiça – Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019
Brasília, 13/06/2019 - O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) publicou a Resolução nº…
CNB/MG realiza Curso de Grafotecnia em Juiz de Fora no dia 29.06
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) realizará o Curso de Grafotecnia,…