Artigo: Notariado está pronto para atuar no combate à corrupção – Por Filipe Andrade Lima
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve editar, nos próximos meses, uma resolução que…
CNB/CF: Tabeliã mestre em ciência jurídica integra comissão julgadora da XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul
Os notários jovens que inscrevem trabalhos para a XXI Jornada do Notariado Jovem do…
Câmara: Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia
Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Pelo texto…
CNJ: Corregedoria Nacional realiza o I Fórum Nacional
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, nos dias 26 e 27 de junho, o…
Artigo – Namoro ou união estável? – Por Ana Vasconcelos Negrelli
Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de…
Clipping – Migalhas – Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título
Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou a impenhorabilidade absoluta da cédula…
Anoreg/BR assina Termos de Cooperação Técnica do Sistema de Apostila e Convenção da Haia
Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.05), a Associação dos Notários e Registradores do…
Tribunal de Justiça de São Paulo recebe cerimônia de abertura do 81º Encoge
Foi realizada na noite da última quinta-feira (16.05), na sede do Tribunal de Justiça…
Artigo – Justiça para todos – Por Leonardo Isaac Yarochewsky, Marco Aurélio de Carvalho e Geraldo Prado*
Os direitos ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa não podem…