CNJ: Inscrições abertas para Seminário “Lei Geral de Proteção Dados”
Já estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional sobre Lei Geral de Proteção…
Família multiespécie e a guarda de animais sencientes em divórcio extrajudicial é tema de artigo do IBDFAM
O artigo "Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes", escrito por…
Câmara dos Deputados: Comissão que analisa MP sobre proteção de dados pessoais aprova plano de trabalho
Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista sobre a Medida Provisória (MP 869/18)…
Justiça suspende aplicação do Provimento 77 em caso de tabeliã de Três Pontas (MG)
Em decisão pioneira no Estado de Minas Gerais, o Poder Judiciário mineiro concedeu à…
Senado: Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a Lei…
Notícias Concursos (MG) – Concurso TJ MG 2019: Saiu o edital com 696 vagas para Cartórios
Tribunal de Justiça de Minas Gerais abre concurso público com mais de 600 vagas;…
Clipping – Extra – STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (03) se amante tem o direito…
Clipping – R7 -Divórcio: Com quem ficam os bens no caso de separação do casal?
As regras gerais do regime de bens constam dos artigos 1.639 a 1.652 do…
Clipping – Hoje em Dia – Começam inscrições para ação de reconhecimento de paternidade em Minas Gerais
A partir desta terça-feira (2), o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de…