Artigo – Imóveis públicos não estão sujeitos a ação de usucapião – Por Irajá Lacerda
Atualmente, existe uma discussão jurídica muito aflorada na Justiça brasileira que tenta definir as…
CGJ/MG publica Edital nº 1/19 com abertura de inscrições do Concurso para a Outorga de Delegações
Edital n. 1/2019 A Segunda Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas…
Clipping – O Estado de SP – Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto…
CNJ – Brasília recebe simpósio de práticas em solução de conflitos
Na manhã desta quarta-feira (27/3), foi aberto o II Simpósio Nacional de Melhores Práticas…
CNJ – CNJ propõe inclusão de notários e registradores entre os informantes do Coaf
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça apresentaram aos…
Atuação dos cartórios ajuda a reduzir o número de processos em tramitação no Judiciário, diz corregedor
Lançada em 2018, a 14ª edição do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho…
Registro Civil e Notas de Santana do Jacaré/MG apoia a campanha Cartórios por Brumadinho
Interessados devem acessar o site para participar da campanha de ajuda aos moradores da…
Clipping – EBC Brasil – Câmara aprova divórcio imediato em caso de violência doméstica
O projeto prevê a partilha dos bens depois do divórcio A proposta prevê que a…
STJ – Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação…