Clipping – Notícias Agrícolas – Governo Federal vai acelerar regularização fundiária e entregar 600 mil títulos
No Senado Federal, ministra da Agricultura disse também que quer dar segurança jurídica a…
Conjur – Maioria dos tribunais estenderá feriado de Carnaval até quarta-feira
A maioria dos tribunais brasileiros retomará os trabalhos pós-Carnaval apenas na quinta-feira (7/3). Das…
Artigo – Potenciais efeitos da LGPD no uso de aplicações de inteligência artificial – Por Lukas Ruthes Gonçalves
Introdução A promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promete afetar o funcionamento de…
CNJ: Cartórios apostilaram mais de 1,8 milhão de documentos em 2018
Mais de 1,8 milhão de documentos foram apostilados em 2018 pelos cartórios brasileiros. O…
IBDFAM sugere MP para declarar morte presumida de desaparecidos na tragédia de Brumadinho
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) enviou, hoje, ao Ministro-chefe da Casa…
Artigo – Cobrança de crédito com alienação fiduciária de bem imóvel – Por Lutero de Paiva Pereira
De todas as formas de garantia, a alienação fiduciária de bem imóvel é a que mais…
Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso…
Artigo – Débito de pensão: cadeia e algo mais… – Por Ivone Zeger
Em meio aos afetos negativos e demandas práticas, o divórcio pode ser ainda mais…
STF decide pela responsabilidade civil do Estado por danos em atos cartorários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira (27/02) o Recurso Extraordinário…