EJEF convoca os candidatos classificados para a sessão pública de escolha do Edital n° 2/2015 (MG)
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
G1: Cartórios de 13 cidades do sul de Minas já podem receber comunicação de compra e venda de veículos
Segundo Colégio Notarial do Brasil, serviço funcionará por meio de sistema integrado entre cartórios…
Migalhas – Justiça autoriza penhora de bens da casa de devedor como videogame e itens de decoração
São impenhoráveis apenas a cama em que dorme o executado, um fogão e uma…
Apelação Cível – Reexame Necessário – Doação de Imóvel pelo município de Montes Claros
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULA C/C DECLARATÓRIA DE…
Portaria nº 5.911 determina a realização de Correição em BH, concernente aos trabalhos do ano de 2018
PORTARIA Nº 5.911/CGJ/2019 Determina a realização de Correição Ordinária Geral na Comarca de Belo…
Portaria nº 5.892 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Esmeraldas
PORTARIA Nº 5.892/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Esmeraldas, para fiscalização…
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes – Por Gustavo de Revorêdo Pugsley
Este breve escrito sobre o condomínio de lotes, dividido em duas partes, decorre de…
Agência Câmara: MP dificulta concessão de benefícios previdenciários e busca coibir fraudes
Texto cria dois programas, o primeiro para análise de benefícios com indícios de irregularidades…
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
A Lei nº 13.786/18 altera as Leis nos 4.591, de 16 de dezembro de…