DJE/MG: Aviso nº 4/2019 da CGJ/MG informa sobre a designação de responsável interino
AVISO Nº 4/CGJ/2019 Avisa sobre a publicação do Provimento da Corregedoria Nacional de Justiça…
Câmara: Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18 que altera…
Clipping – Isto É – MP prevê exigência de prova documental de união estável para pensão por morte
O governo vai apertar as regras para conceder pensão por morte, exigindo provas documentais…
Clipping – O Dia – ‘Contrato de namoro’ vira moda e ajuda a blindar bens pessoais
Para evitar brigas judiciais por patrimônios em caso de separação no futuro, namorados têm…
Clipping – Folha de S. Paulo – Nova regra do distrato tem brecha para aplicação em contratos anteriores à lei
Um juiz da primeira instância de São Paulo usou a nova lei do distrato…
Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães
Em 21 de dezembro de 2018 foi publicada no Diário Ocial da União a…
Artigo – Previdência para amantes: descalabro jurídico – Por Regina B. T. da Silva
Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do…
Artigo – O patrimônio na união estável – Por Luciana Gouvêa
Importante lembrar: a lei determina que, no caso dos parceiros optarem por terem filhos,…
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – Uberaba: correição extraordinária parcial
Correição ocorre no período de 18/01 a 1º/02/2019 No período de 28 de janeiro…