Portaria nº 4.348 constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 4.348/PR/2019 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos…
DJE/MG: Jurisprudência mineira – Anulatória de testamento – Casal homoafetivo – Reprodução assistida
APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE TESTAMENTO - DIREITOS CIVIL E CONSTITUCIONAL - CASAL HOMOAFETIVO…
Artigo – O contrato de namoro e suas implicações no âmbito jurídico – Por Caroline Ribas Sergio
Análise do contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem…
Artigo – Posso deixar minha herança para quem eu quiser? – Por Antonio Pedro Videira
Descubra se é possível dispor de todos os seus bens por meio do testamento!…
Concurso MG – Edital n° 1/18 – EJEF convoca candidatos habilitados para Prova Escrita e Prática
Edital n° 1/2018 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe,…
Artigo – Inventário e Partilha Extrajudicial – Por Nixonn Freitas Pinheiro
A escritura pública no inventário extrajudicial não depende de homologação judicial Por Nixonn Freitas…
Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen – Folha de São Paulo
Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens Nem…
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de…
Clipping – Migalhas – Projeto regula guarda compartilhada de animais após separação
Pelo projeto, despesas de alimentação e higiene incumbirão àquele que estiver exercendo a custódia.…