Clipping – Migalhas – Lei sobre regularização fundiária é inconstitucional, afirma PGR

Para Raquel Dodge, lei 13.465/17 avança sobre competência dos municípios e reforça desigualdade social.…

Leia mais

Clipping – Migalhas – Advogada explica regime da separação de bens

Adriana Blasius, especialista de Direito de Família e Sucessões, aborda funcionamento do regime estabelecido…

Leia mais

Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica – Por Cláudio R. S. Filho

Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado…

Leia mais

Clipping – Via Carreira – Cidadania Italiana 2019: um guia completo de como tirar a sua

Se você tem algum parente que tenha nascido na Itália com certeza já pensou…

Leia mais

Artigo – O divórcio do homem mais rico do mundo e o pacto antenupcial – Por Lucas Marshall Santos Amaral

A felicidade é relativa, como apontam alguns textos reflexivos divulgados em meios de comunicação.…

Leia mais

Artigo – Posso deixar minha herança para quem eu quiser? – Por Antonio Pedro Videira

I – INTRODUÇÃO Atualmente, o número de sucessões por Testamento tem crescido exponencialmente, fato…

Leia mais

CNB/CF convoca primeira reunião de Diretoria do ano para o dia 22.01

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Ferreira, convoca…

Leia mais

Artigo: Afeto como elemento basilar da relação familiar – por André Vieira Saraiva de Medeiros

A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do…

Leia mais

Clipping – Extra: Governo quer ampliar pente-fino na Previdência; mudanças atingem pensão por morte

Pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural estão na mira do pente-fino que será…

Leia mais