O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis – Por Carlos E. Elias e Bruno Silva
*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo No final do…
Artigo – O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador – Por Rogério Alvarez de Oliveira
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor…
CNJ: Corregedor Nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (7/1), recomendação sobre…
Senado: Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e…
Clipping – Idealista News – Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros
Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis…
Artigo – A questão do documento eletrônico no Código de Processo Civil de 2015 – Por Ettore Zamidi
Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 ter previsto a possibilidade de…
Artigo – A opção extrajudicial de recuperação de empresas – Por Murilo Aires
Com a grande judicialização promovida no país e o reconhecimento dos problemas que podem…
Clipping – Migalhas – Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP acolheu o pedido de um casal…
Câmara dos Deputados: Projeto de Lei institui contrato de convivência para preceder união estável
O objetivo é diferenciar a união estável do namoro “qualificado”, em que não necessariamente…