Recivil: Republicadas as tabelas de emolumentos para 2019 com valores do Recompe-MG e ISSQN
7 de janeiro de 2019
Tabelas são apenas para consulta interna e não devem ser afixadas para o público.…
Conselho Nacional de Justiça: Serviço: quando uma pessoa pode ser interditada
7 de janeiro de 2019
Quando uma pessoa se mostra incapaz de medir as consequências de suas ações e…
TJ/MG convoca candidatos do Concurso Público do Edital 01/2011 para sessão de escolha
7 de janeiro de 2019
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E…
TJ/MG convoca candidatos do Concurso Público do Edital 1/2016 para entrevista individual e prova oral
7 de janeiro de 2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
Projeto Comunique a Venda é destaque na Rádio Itatiaia, em MG
3 de janeiro de 2019
Ouça a íntegra da entrevista do presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção…
Planalto: Decreto transfere Coaf para Ministério da Justiça e Segurança Pública
3 de janeiro de 2019
Órgão anteriormente ligado ao antigo Ministério da Fazenda é responsável por monitorar transações e…
Câmara dos Deputados: Projeto estabelece que a personalidade civil começa com fecundação do óvulo
2 de janeiro de 2019
Proposta em discussão na Câmara dos Deputados altera o Código Civil (Lei 11.406/02) para…
Câmara dos Deputados: Projeto dá mais poder às pessoas com deficiência intelectual
2 de janeiro de 2019
O texto assegura a essas pessoas o direito ao exercício de sua capacidade civil…
Aviso aos notários e registradores: Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias (GRCTJ)
2 de janeiro de 2019
O TJMG informa aos notários e registradores do estado de Minas Gerais que, devido…