Artigo – Jesus – Uma história contada por notários e registradores
Por Frank Wendel Chossani – Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de…
Clipping – Migalhas – Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
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Clipping – Migalhas – Decreto institui política nacional de segurança da informação
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, (27.12), o decreto 9.637/18, que institui a Política…
Senado: CCJ priorizou propostas ligadas a segurança pública e legislação penal
Colegiado temático mais demandado do Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)…
Clipping – Juristas – Imóveis particulares podem sofrer usucapião no Setor Tradicional de Planaltina
Por maioria, a Câmara de Uniformização de Jurisprudência do TJDFT acolheu o Incidente de…
Clipping – Migalhas – Botafogo de Ribeirão Preto assina Escritura de Direito de Superfície do Estádio Santa Cruz
Com a guinada, clube planeja receber em sua arena o primeiro Hard Rock Café…
Artigo – Registro de contrato e a responsabilidade solidária pelo pagamento do IPTU – Por Octávio Augusto de Oliveira Costa
De acordo com o artigo 34 do Código Tributário Nacional, o contribuinte do imposto…
Clipping – Migalhas – Ministro Toffoli defende conciliação para resolução de conflitos
Para o ministro, a melhor maneira de solucionar os conflitos é por meio do…
Clipping – Migalhas – Lei que regulamenta instituto da multipropriedade é publicada
Lei 13.777/18 define instituto e trata de sua instituição, dos direitos e das obrigações…