DJE/MG: Edital n° 1/2018 – EJEF publica a decisão sobre recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva
14 de dezembro de 2018
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…
DJE/MG: CGJ/MG publica tabela de emolumentos para 2019
14 de dezembro de 2018
Portaria nº 5.877/CGJ/2018 atualiza, para o exercício de 2019, as tabelas que integram o…
Câmara dos Deputados: Projeto permite escolha de cartório que fará registro do imóvel
14 de dezembro de 2018
O Projeto de Lei 10120/18, do deputado Edmar Arruda (PSD-PR), garante às pessoas e empresas…
STJ definirá termo inicial de juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel
14 de dezembro de 2018
Recurso sobre o tema foi afetado ao rito dos repetitivos. A 2ª seção do…
Clipping – Migalhas – Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
14 de dezembro de 2018
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ não reconheceu…
Artigo – Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian
14 de dezembro de 2018
O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes.…
Clipping – Notícias Automotivas – Como bloquear um veículo que não foi transferido?
14 de dezembro de 2018
Uma das coisas mais chatas que podem acontecer na venda de um veículo para…
Senado: MP que transfere R$ 7,4 bilhões em imóveis para a União passa em comissão
13 de dezembro de 2018
A comissão mista responsável pela análise da MP 852/2018 aprovou nesta quarta-feira (12.12) o…
Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel
13 de dezembro de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso…