STF: Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio da UNESCO
Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF…
Clipping – Conjur – CCJ do Senado aprova criação de juizados especiais criminais digitais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12/12), a proposta que…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais: Viagens com menores têm regras rígidas
CNJ uniformiza procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente Um rapaz de…
TJ/MG: Conheça lei que dispensa reconhecimento de firma
Finalidade é racionalizar atos e procedimentos administrativos em órgãos públicos Sancionada em outubro deste…
TJ/MG: Tribunal divulga esquema de funcionamento de fim de ano
Apreciação de medidas urgentes e serviços essenciais estão mantidos no período O Tribunal de…
Clipping – Serjus-Anoreg/MG – Diretoria da Serjus-Anoreg/MG tem novos membros
Nesta segunda-feira (10), foi realizada a Assembléia Geral Extraordinária para eleição dos membros da…
IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM aborda ato processualizado e ação anulatória conforme o CPC
O artigo “Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC)”, de autoria…
IBDFAM: Conexão direito e arte: mostra de cinema enfoca o tema divórcio
O Centro Cultural de São Paulo promove, até 16 de dezembro, a mostra de…
O papel do namoro e o namoro de papel – Por Paulo Briguet
Estava eu começando a reler "O Caminho da Servidão" quando, por notável coincidência, uma…