IBDFAM: Artigo traz análise acerca da decisão do CNJ sobre poliamor. Confira na Revista Científica do IBDFAM
A 29ª edição da Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões traz como um dos destaques o…
Clipping – Infochain – Receita Federal publica norma para uso de Blockchain
A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União…
Artigo – Adequação para se adequar – Por Joelson Sell* – Fonte: Escriba
Publicado em 31 de julho de 2018 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), O…
Senado: Plenário aprova texto-base de projeto sobre distrato imobiliário
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa…
Portaria nº 5.823/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pirapora
PORTARIA Nº 5.823/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pirapora, para…
Portaria nº 5.824/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de João Pinheiro
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Câmara dos Deputados: Câmara aprova novas regras para perda de direito à herança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira…
TJ/MG: Ejef promove capacitação de servidores para a fiscalização de cartórios
Cerca de 100 pessoas serão capacitadas na segunda turma A 2ª vice-presidente do Tribunal…
Artigo – A lei geral de proteção de dados, suas inovações e impactos Por Ana Lúcia Tolentino
O prazo de 18 meses para a entrada em vigor da lei pode até…