CNJ: Conciliação evita expulsão de 9 mil famílias de terreno em BH
Um acordo homologado pela Justiça mineira nesta sexta-feira (9/11) evitou que 9 mil famílias…
CNJ: Conciliação: Dados parciais da Semana indicam R$ 1 bilhão homologado
Mais de R$ 1 bilhão em valores homologados foram movimentados nos cinco dias da…
Clipping – ConJur – Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre distratos em compras de imóveis
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na quarta-feira (7/11) o Projeto de Lei…
Credor pode permanecer na posse do imóvel, sem devolver valores, após leilões sem lances
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caráter excepcional,…
STJ: Terceira Turma afasta data gravada em alianças como marco inicial de união estável
A data registrada em um par de alianças foi considerada pela Terceira Turma do…
Conjur: Cláusula de impenhorabilidade não impede alienação de bem doado, diz STJ
A existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade em doação de imóvel não…
Clipping – Surgiu – Contrato de namoro: como se prevenir de partilhar seus bens quando o amor acaba
O início do namoro ocorre normalmente às mil maravilhas, é só amor, dois corações…
Artigo – Da herança jacente e herança vacante – Por Julia Silvério Ferreira
Será estudado inicialmente sobre o conceito de herança jacente, e posteriormente será exposto sobre…
Clipping – Jornal Jurid – Contratos de namoro qualificado, namoro qualificado e união estável
Por conta do entendimento de que o núcleo de afeto permite o reconhecimento de…