TJ/MG – Semana da Conciliação começa segunda com mais de 50 mil audiências
Nesse dia, às 10 horas, será anunciada a expansão do CRP e a implantação…
Estadão: Casamento gay aumenta 10%, enquanto união entre homem e mulher recua
Dados fazem parte das 'Estatísticas do Registro Civil 2017', divulgadas nesta quarta-feira pelo IBGE…
Câmara: Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…
DJE/MG: Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião – Cessão de direitos hereditários
APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO - CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA…
Hoje em Dia – Casamento gay cresce quase 14% em Minas; divórcios também sobem
O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo cresceu em Minas Gerais. Em…
Câmara: Proposta permite novo acordo de partilha após divórcio consensual
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10359/18, do deputado Augusto Carvalho…
STJ: Jurisprudência em Teses trata da dissolução da sociedade conjugal e da união estável
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (31),…
Senado: Senado aprova projeto que amplia horário de atendimento dos cartórios
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que autoriza os cartórios…
Clipping – Valor – Tribunal paulista afasta multa em inventários extrajudiciais
Advogado Bruno Sigaud: além de ser absolutamente ilegal e descabida, multa faz com que…