SAVE THE DATE: II Encontro Regional do CNB/MG será dia 24.11 em Juiz de Fora
Evento ocorrerá no Victory Business Hotel O Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais…
Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça concede residência a Haitianos
Concessão foi deferida a título de acolhida humanitária e beneficiados têm 30 dias para…
Clipping – O Imparcial – Foi vítima de Fake News? Saiba qual é o primeiro passo para garantir seus direitos
O primeiro passo pode estar no cartório, que elabora um documento que serve para…
Clipping – Direito Net – Falta de uma testemunha à leitura não basta para invalidar testamento
A leitura do testamento na presença de duas testemunhas, e não de três como…
STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para…
Clipping – Migalhas – Projeto que regulamenta duplicata eletrônica vai para a sanção presidencial
Texto segue para sanção presidencial. Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Assuntos Econômicos do…
Clipping – ConJur – Cabe ao comprador de imóvel avisar transferência de propriedade, diz juiz
O dever de comunicar a transferência de propriedade de imóvel é de quem compra,…
Senado: Regulamentação de duplicata eletrônica é aprovada e aguarda sanção
O PLC 73/2018, que regulamenta a emissão de duplicata eletrônica, está entre os projetos aprovados…
Clipping – Conjur – Câmara aprova criação de juizados especiais digitais para crimes cibernéticos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/10),…