Senado: Três projetos voltados à desburocratização são aprovados e seguem para a Câmara
Foram aprovados nesta quarta-feira (17) pelo Plenário três projetos com objetivo de diminuir a…
Trava bancária de crédito oriundo de garantia fiduciária de empresa em recuperação não pode ser sobrestada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de…
Clipping – Imirante – Cartórios como aliados da população no combate às fake news
A Ata Notarial é utilizada para narrar e comprovar, com fé pública, a ocorrência…
Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades…
Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda…
Clipping – ConJur – União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4
Como o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de…
Recivil: Gestão cartorária e qualidade no atendimento são temas de novo curso (MG)
O Recivil fechou uma parceria com a empresa Txai Desenvolvimento para a realização do…
Clipping – G1 – Programa “Minha Casa Legal” irá simplificar regularização fundiária urbana
Processos se tornam mais simples e rápidos, beneficiando moradores e Poder Público Municipal A…
Migalhas: Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ definiu controvérsia…