Clipping – ABC do ABC – Diário Detran lista 10 dicas para compra e venda de veículo
Na hora de vender ou comprar um veículo, é comum o cidadão ter algumas…
TJ/MG: Tribunal ampliará o Centro de Reconhecimento de Paternidade
Iniciativa foi debatida em reunião e será objeto de portaria a ser publicada A…
Senado: Regulamentação da duplicata eletrônica poderá ser votada nesta quarta-feira
Projeto de lei da Câmara que regulamenta a chamada duplicata eletrônica está na pauta…
Agência Senado: Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos…
Clipping – Tribuna Online – Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital
Situações envolvendo arquivos virtuais estão se tornando comuns e desafiam a Justiça, já que…
Artigo – Herança digital começa a ser difundida no Brasil – Por Érica A. Lopes
Legislação brasileira não acompanhou o desenvolvimento digital a fim de proteger o direito da…
Clipping – ABC do ABC – Documentos necessários para fazer o inventário
Saber quais são os documentos indispensáveis para ser fazer um inventário é importante para…
Artigo – Namorados que moram juntos estão obrigados a dividir os bens? – Por Rodrigo Camargo
O namoro não está normatizado em nosso ordenamento jurídico, o que implica dizer que…
DJE/MG: PORTARIA Nº 5.789 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul
PORTARIA Nº 5.789/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do…