Diário de Araxá: Prefeitura de Araxá fará entrega de escritura definitiva de imóveis doados em gestão anterior
“A Administração Municipal, através da Secretaria de Ação e Promoção Social, comunica aos moradores…
Clipping – O Globo – Casamento: sete dicas para proteger os bens em casamentos
O advogado Paulo Lins e Silva esclarece quais são os direitos dos noivos, de…
Clipping – Migalhas – Lei de proteção de dados coloca Brasil no patamar de países desenvolvidos, diz advogada
Mariana Nogueira aborda a necessidade de proteção aos dados pessoais na internet. A privacidade…
Clipping – Portal da Ilha – Conheça os cuidados necessários com os documentos para compra de imóvel
A compra do imóvel próprio é um sonho para a maioria das famílias brasileiras,…
Clipping – Migalhas – Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de…
Clipping – Migalhas – STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC
Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetrante. A…
Clipping – Migalhas – Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. Herdeiro que recebeu 25%…
IBDFAM: Congresso Internacional do IBDFAM, realizado em Búzios, foi um sucesso!
Evento reuniu mais de 30 palestrantes para troca de conhecimento e experiências Na última…
ConJur: Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos…